Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
A operação apura um suposto esquema de corrupção, rachadinha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na gestão do ex-prefeito de Teresina, Dr. Pessoa
Celebração dos 50 anos do Campus Ministro Reis Velloso em Parnaíba, marco na educação superior no Piauí. Uma história de ousadia e visão
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Nova legislação substitui a antiga Lei de Cotas e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas. Pela primeira vez, inclui povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos federais.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
O cronograma é voltado para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
A medida, de acordo com a parlamentar, tem como objetivo proporcionar igualdade de oportunidades e combater a discriminação no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Medida abrange administração pública federal
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
O Plano de Integridade é um dos instrumentos que compõe a Política de Governança da Administração Pública do Governo Federal
Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para os cursos de pós
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Polícia capturou 110 pessoas suspeitos e dois morreram em confronto
Ele é réu em processo de improbidade administrativa.
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
A escolha mostra que não haverá alterações profundas.
Prefeito Firmino Filho em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte
A unificação de serviços em um só espaço representa uma economia.
Wellington Dias